TJTO - 0040340-56.2019.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELMA SOARES DE CARVALHO

CPF *67.***.*96-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040340-56.2019.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SELMA SOARES DE CARVALHOADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 09/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/08/2024 12:15

    Conclusão para despacho

  • 15/08/2024 12:15

    Processo Reativado

  • 14/08/2024 18:30

    Protocolizada Petição

  • 02/08/2024 11:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 22/07/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 14:46

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 13:41

    Decisão - Determinação - Arquivamento

  • 17/07/2024 13:21

    Conclusão para despacho

  • 12/07/2024 12:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/06/2024 18:26

    Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

  • 25/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 18:05

    Trânsito em Julgado

  • 25/06/2024 12:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/06/2024 21:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 09/06/2024 11:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 29/05/2024 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2024 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2024 10:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 17/04/2024 13:19

    Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

  • 15/04/2024 14:55

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 08/04/2024 17:29

    Conclusão para despacho

  • 08/04/2024 17:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 21/03/2024 23:47

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 11/11/2022 12:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 11/11/2022 09:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 31/10/2022 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 19:20

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 11/10/2022 12:26

    Conclusão para julgamento

  • 11/10/2022 12:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 10/10/2022 18:34

    Decisão - Outras Decisões

  • 07/10/2022 10:30

    Conclusão para decisão

  • 23/08/2022 21:38

    Protocolizada Petição

  • 02/05/2022 10:50

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/04/2022 12:53

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

  • 28/04/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/04/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/04/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 16:53

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 19/04/2022 22:43

    Conclusão para decisão

  • 19/04/2022 22:41

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 19/04/2022 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 20:06

    Decisão - Outras Decisões

  • 19/04/2022 15:39

    Conclusão para decisão

  • 04/04/2022 15:49

    Despacho - Mero expediente

  • 29/06/2021 09:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2021 19:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 15:29

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

  • 12/05/2021 16:55

    Conclusão para julgamento

  • 12/05/2021 10:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2021 22:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2021 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 19:09

    Despacho - Mero expediente

  • 08/03/2021 18:39

    Protocolizada Petição

  • 08/03/2021 18:39

    Protocolizada Petição

  • 01/03/2021 14:14

    Conclusão para despacho

  • 24/02/2021 18:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)

  • 24/02/2021 18:09

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

  • 24/02/2021 18:09

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 19/02/2021 14:45

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 11/01/2021 12:57

    Conclusão para despacho

  • 02/12/2020 15:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 14:21

    Decisão - Outras Decisões

  • 15/07/2020 17:36

    Conclusão para despacho

  • 14/07/2020 15:26

    Protocolizada Petição

  • 14/07/2020 15:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2020 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2020 08:36

    Despacho - Mero expediente

  • 29/04/2020 09:17

    Conclusão para despacho

  • 29/04/2020 01:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2020 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/04/2020 16:15

    Despacho - Mero expediente

  • 26/02/2020 16:37

    Conclusão para despacho

  • 23/02/2020 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2020 16:14

    Protocolizada Petição

  • 29/01/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/01/2020 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2019 14:21

    Despacho - Mero expediente

  • 17/12/2019 14:03

    Conclusão para despacho

  • 17/12/2019 12:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2019 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/12/2019 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2019 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/10/2019 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2019 11:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2019 11:01

    Despacho - Mero expediente

  • 30/09/2019 10:20

    Conclusão para decisão

  • 30/09/2019 10:19

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/09/2019 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018806-17.2023.8.27.2729

Municipio de Palmas

Adailton Pinto da Cruz

Advogado: Leonardo Cristiano Cardoso Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0018806-17.2023.8.27.2729

Adailton Pinto da Cruz

Municipio de Palmas

Advogado: Leonardo Cristiano Cardoso Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0012116-98.2025.8.27.2729

Ezunildes Aquino Resplandes Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Rubens Aires Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0002944-81.2020.8.27.2738

Ormezilda Oliveira da Silva Rita

Espolio de Ornezinda Oliveira da Silva

Advogado: Carlucio Germano da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/07/2020 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0002477-61.2022.8.27.2729

Denis Roberto Amui

George Virgilio Rodrigues

Advogado: Sergio Carlos de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2022 15:05

Exibir Processo