TJTO - 0001577-23.2022.8.27.2715
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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30/08/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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29/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0001577-23.2022.8.27.2715/TO APELADO: JOSÉ ARLINDO MORAES BIANCHI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB TO07278A)APELADO: JRV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB TO07278A)APELADO: RONALDO LUCCHESI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB TO07278A) DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ESTADO DO TOCANTINS, em face do acórdão lançado aos autos que, por decisão unânime, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, na forma do julgado.
Em vista da interposição dos embargos declaratórios com pedido de efeitos modificativos, INTIME-SE a parte embargada para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem-me conclusos para análise das razões do embargante.
Cumpra-se. -
28/08/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/08/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/08/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/08/2025 15:05
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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28/08/2025 15:05
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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28/08/2025 13:47
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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28/08/2025 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
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04/08/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/08/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/08/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/08/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/08/2025 17:02
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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01/08/2025 17:01
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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01/08/2025 15:12
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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01/08/2025 15:11
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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31/07/2025 14:31
Juntada - Documento - Voto
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21/07/2025 13:52
Juntada - Documento - Certidão
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001577-23.2022.8.27.2715/TO (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: JOSÉ ARLINDO MORAES BIANCHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB TO07278A) APELADO: JRV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB TO07278A) APELADO: RONALDO LUCCHESI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB TO07278A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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15/07/2025 13:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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15/07/2025 13:42
Juntada - Documento - Relatório
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08/07/2025 16:57
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB09)
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08/07/2025 16:55
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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08/07/2025 16:46
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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08/07/2025 16:46
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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08/07/2025 12:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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