TJTO - 0022245-52.2016.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

JOSE PINTO QUEZADO

OAB: 002263/TO

CPF *48.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

J M DE OLIVEIRA SOUSA & CIA. LTDA

CNPJ: 09.480.249/0001-16

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *65.***.*22-91

Advogados

DANIEL LIMA FRANCO

OAB: 013023/TO

CPF *87.***.*26-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    RÉU: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Araguaína, data certificada pelo sistema.    

  • 21/08/2025 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ

  • 21/08/2025 15:08

    Trânsito em Julgado

  • 12/08/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2025 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 14/07/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 06:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 10/07/2025 06:46

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/06/2025 11:31

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 27/06/2025 11:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

  • 18/06/2025 17:52

    Remessa Interna com voto divergente - SGB12 -> CCI02

  • 18/06/2025 17:52

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 13/06/2025 17:10

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Virtual

  • 12/06/2025 14:59

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB12

  • 12/06/2025 14:58

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 12/06/2025 13:59

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 12/06/2025 13:59

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/05/2025 14:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0022245-52.2016.8.27.2706/TO (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE APELADO: J M DE OLIVEIRA SOUSA & CIA.

    LTDA (RÉU) APELADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) Publique-se e Registre-se.Palmas, 19 de maio de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 19/05/2025 17:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 19/05/2025 17:21

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/05/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/05/2025 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 06/05/2025 13:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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