18/07/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUTADO: PALMERINDA RODRIGUES MENDESADVOGADO(A): REGISON ALVES DOS SANTOS (OAB TO013401) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Araguaína, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:45

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:45

Trânsito em Julgado
18/06/2025 13:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00284620420228272706/TJTO
04/04/2025 14:51

Protocolizada Petição
04/04/2025 13:03

Protocolizada Petição
27/03/2025 12:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
27/03/2025 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2025 23:50

Protocolizada Petição
25/03/2025 23:37

Protocolizada Petição
05/03/2025 13:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA (por substituição em 26/02/2025 17:06:46)
26/02/2025 16:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 15:26

Juntada - Certidão
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 13:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/11/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 17:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
28/11/2024 14:12

Conclusão para julgamento
28/11/2024 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/08/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 16:41

Conclusão para despacho
26/06/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 13:18

Conclusão para despacho
09/04/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 18:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO (por substituição em 19/02/2024 17:24:19)
19/02/2024 15:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada
15/02/2024 15:26

Conclusão para despacho
15/02/2024 15:22

Lavrada Certidão
08/11/2023 12:49

Juntada - Informações
19/10/2023 18:08

Juntada - Informações
11/10/2023 14:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
10/10/2023 16:51

Conclusão para despacho
10/10/2023 16:50

Lavrada Certidão
13/09/2023 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
21/08/2023 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO (por substituição em 22/08/2023 10:17:00)
21/08/2023 16:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/05/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 17:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/01/2023 16:39

Despacho - Mero expediente
10/01/2023 14:38

Conclusão para despacho
10/01/2023 14:38

Processo Corretamente Autuado
10/01/2023 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/12/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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