02/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002269-39.2025.8.27.2740/TORELATOR: HELDER CARVALHO LISBOAAUTOR: MARIA CONCEBIDA SOARES CARDOSOADVOGADO(A): THAIS DA SILVA LIMA (OAB TO011157)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 29/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada Evento 12 - 25/08/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 14:30

Recebidos os autos no CEJUSC
29/08/2025 14:12

Remessa para o CEJUSC - TOTOPJECCR -> TOTOPCEJUSC
29/08/2025 13:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO TOCANTINÓPOLIS - 03/10/2025 13:30
26/08/2025 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/08/2025 17:19

Despacho - Mero expediente
25/08/2025 14:21

Conclusão para despacho
06/08/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002269-39.2025.8.27.2740/TO AUTOR: MARIA CONCEBIDA SOARES CARDOSOADVOGADO(A): THAIS DA SILVA LIMA (OAB TO011157) DESPACHO/DECISÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, mediante decisão do Colegiado nos autos 0001526-43.2022.8.27.2737/TO, ADMITIU o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva concernente à temática dos empréstimos consignados que visa discutir: a) Distribuição do ônus da prova nos processos em que se discute a existência de empréstimos consignados - extrato bancário (do depósito e dos descontos); b) Aplicação do Tema 1.061 nas demandas bancárias que delibere sobre a inexistência de empréstimo consignado; c) Consideração da natureza in re ipsa dos danos morais em demanda que reste comprovada a inexistência da contratação de empréstimo bancário; e d) Condenação da parte autora em multa por litigância de má-fé diante da prova da contratação do depósito e da utilização dos valores.

Conforme decisão de evento 9 daqueles autos, determinou-se a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em tramitação, inclusive nos juizados especiais, pelo período de 1 (um) ano.

Assim, em estrita observância à decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins, determino a suspensão do presente feito.

Neste período, o processo permanecerá em localizador próprio, aguardando a deliberação do Colegiado Máximo da Justiça do Tocantins.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis-TO, data e hora do sistema eletrônico.
17/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/07/2025 17:49

Conclusão para despacho
14/07/2025 17:44

Processo Corretamente Autuado
14/07/2025 17:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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