17/07/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000304-51.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA GOMES PINTO DA SILVAADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão acostada no (evento 50, CERT1), determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o seu conteúdo.

Decorrido o prazo assinalado, cumpra-se integralmente o que restou determinado na decisão proferida no (evento 45, DECDESPA1).

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
14/07/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:03

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:29

Conclusão para despacho
30/05/2025 19:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
15/05/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
15/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 16:15

Protocolizada Petição
13/05/2025 14:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 13:03

Conclusão para despacho
22/04/2025 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:02

Trânsito em Julgado
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 08:23

Protocolizada Petição
13/01/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/01/2025 16:51

Conclusão para julgamento
23/10/2024 14:45

Protocolizada Petição
22/10/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
19/06/2024 13:44

Perícia realizada
26/03/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:11

Perícia agendada
07/02/2024 18:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
07/02/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:41

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 16:14

Conclusão para despacho
24/01/2024 16:14

Processo Corretamente Autuado
24/01/2024 12:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DE FÁTIMA GOMES PINTO DA SILVA - Guia 5379205 - R$ 211,80
24/01/2024 12:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DE FÁTIMA GOMES PINTO DA SILVA - Guia 5379204 - R$ 312,80
24/01/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030645-05.2024.8.27.2729

Maria Madalena Goncalves da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0028922-14.2025.8.27.2729

Elda Fontinele Franco Pereira

56.411.988 Paulo Fernando Marinho Ferrei...

Advogado: Celida Valmira Franco Pereira Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0000706-98.2025.8.27.2743

Erika Pereira Gomes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0024412-55.2025.8.27.2729

Seledonio Lima Junior

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Bernardino de Abreu Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0001566-02.2025.8.27.2743

Silvana Lopes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 09:58

Exibir Processo