13/09/2024 16:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
12/09/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
08/03/2024 08:19

Conclusão para julgamento
06/03/2024 10:20

Protocolizada Petição
05/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/10/2023 16:45

Conclusão para julgamento
25/09/2023 17:54

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 14:41

Conclusão para decisão
12/09/2023 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL3FAZJ para TOPAL2FAZJ)
06/09/2023 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/09/2023 17:50

Juntada - Documento
14/08/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00075333120238272700/TJTO
15/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 17:48

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
12/06/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00075333120238272700/TJTO
12/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:30

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
27/02/2023 13:07

Conclusão para despacho
24/02/2023 18:33

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 13:02

Conclusão para despacho
22/11/2022 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/07/2022 17:12

Conclusão para julgamento
05/07/2022 17:05

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
05/07/2022 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
05/07/2022 16:59

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
05/07/2022 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2022 15:48

Decisão - Declaração - Incompetência
12/05/2022 14:58

Conclusão para julgamento
07/02/2022 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 09:35

Despacho - Mero expediente
03/12/2021 13:53

Conclusão para despacho
25/10/2021 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2FAZ
25/10/2021 16:21

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/10/2021 15:54

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
21/10/2021 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> TOPALCEMAN
21/10/2021 16:49

Expedido Mandado - notificação
21/10/2021 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
21/10/2021 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
21/10/2021 16:10

Decisão - Concessão - Liminar
21/10/2021 12:23

Conclusão para despacho
21/10/2021 12:23

Processo Corretamente Autuado
20/10/2021 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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