17/07/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002954-17.2023.8.27.2740/TO REQUERENTE: NÁDIA MARIA NONATO DOS SANTOSADVOGADO(A): ARTHUR MOURA AGUIAR (OAB TO009537) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (evento 40).

A parte executada concordou com os cálculos apresentados no evento 40, CALC3 (evento 52).

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 40, CALC3.

Intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo (CPC, artigo 524).

Com a atualização, intime-se o executado no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou o decurso, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.
13/06/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:31

Decisão - Homologação - Cálculos
13/05/2025 12:26

Conclusão para despacho
09/05/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/02/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 15:12

Conclusão para despacho
08/10/2024 15:11

Trânsito em Julgado
08/10/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 18:02

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTOP1ECIV
16/08/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:19

Lavrada Certidão
02/08/2024 15:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00029541720238272740/TJTO
14/05/2024 15:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
14/05/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/03/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/02/2024 14:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2024 16:54

Encaminhamento Processual - TOTOP1ECIV -> TO4.04NFA
19/02/2024 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
01/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 16:17

Conclusão para despacho
10/11/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
10/11/2023 09:40

Protocolizada Petição
06/11/2023 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 09:23

Protocolizada Petição
11/10/2023 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 15:59

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
22/09/2023 08:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/08/2023 13:50

Conclusão para despacho
23/08/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 13:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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