11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047555-44.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ DÊNIO DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 10/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 127 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 126 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:33

Lavrada Certidão
07/07/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
18/06/2025 08:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047555-44.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ DÊNIO DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 106 e 107
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 106 e 107
17/03/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
17/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 15:47

Conta Atualizada
12/03/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 14:47

Conclusão para decisão
14/02/2025 14:18

Protocolizada Petição
14/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/02/2025 02:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/12/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/11/2024 17:12

Conclusão para despacho
22/11/2024 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/11/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/11/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:51

Lavrada Certidão
06/11/2024 14:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
06/11/2024 14:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 14:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/11/2024 14:04

Trânsito em Julgado
06/11/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/11/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2024 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
28/10/2024 16:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/07/2024 16:47

Conclusão para despacho
23/07/2024 16:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 16:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
23/07/2024 16:45

Lavrada Certidão
23/07/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/07/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2024 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/06/2024 16:55

Conclusão para julgamento
04/06/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/05/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:34

Lavrada Certidão
21/05/2024 17:22

Protocolizada Petição
21/05/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/03/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 21:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/03/2024 14:42

Conclusão para julgamento
06/03/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/02/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:08

Protocolizada Petição
28/02/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 15:14

Protocolizada Petição
11/12/2023 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 18:15

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 16:06

Conclusão para despacho
07/12/2023 16:05

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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