18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016938-04.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CELSO MANOEL RISUENHO DE MORAESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 14/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 132 - 14/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
17/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014582025
14/07/2025 10:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014572025
10/07/2025 07:00

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 194014592025
08/07/2025 18:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014592025
08/07/2025 18:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014582025
08/07/2025 18:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014572025
08/07/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/06/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 19:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/06/2025 18:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/06/2025 09:28

Protocolizada Petição
30/05/2025 09:41

Protocolizada Petição
27/05/2025 13:14

Conclusão para decisão
27/05/2025 13:14

Lavrada Certidão
26/05/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/03/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
20/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/03/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/03/2025 09:50

Lavrada Certidão
15/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
15/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/03/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/03/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/03/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/02/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
06/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/02/2025 12:58

Conta Atualizada
04/02/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/12/2024 14:39

Conclusão para decisão
06/12/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:38

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/08/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:47

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
06/08/2024 17:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/08/2024 17:47

Trânsito em Julgado
06/08/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2024 01:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
14/03/2024 14:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2024 13:10

Conclusão para despacho
30/01/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/01/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 19:12

Decisão - Outras Decisões
18/12/2023 17:03

Conclusão para despacho
18/12/2023 17:02

Recebido os autos
18/12/2023 12:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
18/12/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
18/12/2023 11:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2023 17:12

Lavrada Certidão
17/07/2023 14:59

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
17/07/2023 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2023 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/07/2023 16:46

Conclusão para julgamento
07/07/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/07/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 19:09

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 14:28

Conclusão para despacho
04/05/2023 14:28

Processo Corretamente Autuado
04/05/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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