TJTO - 0032138-51.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 09:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
18/08/2025 09:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
-
14/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032138-51.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTÔNIO GILDEFRAN DA SILVA GOMESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 12/08/2025 - Juntado - Alvará Pago -
12/08/2025 10:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
12/08/2025 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 10:18
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194018952025
-
07/08/2025 18:28
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194018952025
-
07/08/2025 13:21
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
28/07/2025 17:12
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
28/07/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 13:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
23/07/2025 16:29
Protocolizada Petição
-
21/07/2025 13:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
-
21/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
18/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032138-51.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTÔNIO GILDEFRAN DA SILVA GOMESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 14/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 135 - 14/07/2025 - Juntado - Alvará Pago -
17/07/2025 17:41
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
17/07/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 10:49
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014372025
-
14/07/2025 10:49
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014342025
-
10/07/2025 07:00
Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 194014362025
-
08/07/2025 18:49
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014342025
-
08/07/2025 18:49
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014362025
-
08/07/2025 18:49
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014372025
-
08/07/2025 12:12
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
13/06/2025 10:45
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
13/06/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 09:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
-
26/05/2025 12:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
15/05/2025 08:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/05/2025 08:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/05/2025 17:21
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
09/05/2025 13:45
Conclusão para julgamento
-
29/04/2025 12:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
-
28/04/2025 17:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
15/04/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 08:33
Lavrada Certidão
-
15/04/2025 06:04
Despacho - Mero expediente
-
14/04/2025 14:29
Conclusão para despacho
-
14/04/2025 14:28
Juntada - Informações
-
07/04/2025 14:13
Juntada - Informações
-
05/03/2025 11:43
Protocolizada Petição
-
22/01/2025 14:33
Juntada - Informações
-
21/01/2025 13:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/01/2025 12:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
16/12/2024 12:24
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
-
16/12/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 19:09
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
13/12/2024 16:55
Protocolizada Petição
-
13/12/2024 12:44
Conclusão para decisão
-
13/12/2024 12:44
Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
-
12/12/2024 11:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/10/2024 12:09
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 91
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/10/2024 13:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/10/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/10/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
03/10/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
02/10/2024 19:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
02/10/2024 19:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
02/10/2024 17:13
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
-
02/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
02/10/2024 15:35
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
-
02/10/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 15:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/09/2024 08:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
05/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:52
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI
-
05/09/2024 16:52
Conta Atualizada
-
05/09/2024 16:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/09/2024 15:38
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
-
27/08/2024 17:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2024 11:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 15:24
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
06/08/2024 15:43
Conclusão para decisão
-
01/08/2024 22:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/06/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
18/06/2024 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 13:48
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
05/06/2024 19:55
Despacho - Mero expediente
-
05/06/2024 12:56
Conclusão para despacho
-
04/06/2024 17:21
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
-
04/06/2024 17:21
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
04/06/2024 15:32
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
04/06/2024 12:10
Trânsito em Julgado
-
21/05/2024 17:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2024 06:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/05/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/05/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/05/2024 17:12
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
03/05/2024 17:08
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
26/04/2024 14:25
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
11/04/2024 15:32
Publicação de Pauta
-
10/04/2024 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2024 16:20
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
21/02/2024 13:09
Conclusão para despacho
-
21/02/2024 09:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/02/2024 10:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/01/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:43
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
25/10/2023 13:50
Conclusão para despacho
-
25/10/2023 13:49
Recebido os autos
-
24/10/2023 17:06
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
24/10/2023 16:48
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
-
24/10/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 11:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/10/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/10/2023 22:41
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
28/09/2023 15:52
Conclusão para julgamento
-
22/09/2023 12:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2023 08:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
18/09/2023 15:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/09/2023 15:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 08:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2023 08:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2023 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2023 08:27
Despacho - Mero expediente
-
18/08/2023 16:10
Conclusão para despacho
-
18/08/2023 16:09
Processo Corretamente Autuado
-
18/08/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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