27/06/2025 20:59

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
27/06/2025 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002312-64.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00023126420248272722/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: OLIVA & SCHULZ LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 17/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2025 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
26/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/05/2025 15:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
26/05/2025 15:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
29/04/2025 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2025 13:06

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/04/2025 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/03/2025 18:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
17/03/2025 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
11/02/2025 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
08/01/2025 16:34

Recebimento - Retorno do MP com ciência
08/01/2025 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/12/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
18/12/2024 13:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/12/2024 11:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
16/12/2024 11:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
16/12/2024 10:33

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
16/12/2024 10:33

Juntada - Documento - Voto
03/12/2024 13:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/11/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/11/2024 12:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 734
17/11/2024 11:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
13/11/2024 21:43

Juntada - Documento - Relatório
11/11/2024 17:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
11/11/2024 10:34

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
11/11/2024 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 18:53

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02
24/10/2024 18:55

Despacho - Mero Expediente
24/10/2024 11:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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