16/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001383-02.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARIA LUCIA ROSA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): ANDRÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO009720)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 10:57

Protocolizada Petição
01/04/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/12/2024 14:53

Conclusão para despacho
19/11/2024 18:39

Protocolizada Petição
04/11/2024 09:36

Protocolizada Petição
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/09/2024 16:41

Trânsito em Julgado
12/09/2024 16:40

Lavrada Certidão
12/09/2024 10:44

Protocolizada Petição
16/07/2024 15:35

Protocolizada Petição
28/06/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/05/2024 12:29

Conclusão para julgamento
10/05/2024 12:29

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 07/05/2024 14:40. Refer. Evento 16
07/05/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 10:16

Protocolizada Petição
07/05/2024 10:09

Protocolizada Petição
29/04/2024 16:47

Conclusão para despacho
20/03/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:16

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/05/2024 14:40
19/02/2024 18:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/02/2024 16:50

Conclusão para despacho
22/10/2023 08:03

Despacho - Mero expediente
26/09/2023 17:53

Conclusão para despacho
25/09/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 17:37

Despacho - Mero expediente
17/07/2023 13:20

Conclusão para decisão
17/07/2023 13:20

Processo Corretamente Autuado
17/07/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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