28/08/2025 15:14

Juntada - Informações
24/08/2025 18:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0029955-39.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00224170720258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 20/08/2025 - Expedido Ofício
20/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:58

Expedido Ofício
20/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:11

Expedido Ofício
20/08/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 16:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/08/2025 15:59

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 15/09/2025 15:00
31/07/2025 15:16

Conclusão para decisão
31/07/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0029955-39.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00224170720258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: IDELVAN REIS E SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 17/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 6 - 11/07/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
17/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 02:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 16:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:26

Expedido Ofício
11/07/2025 17:32

Alterada a parte - Situação da parte IDELVAN REIS E SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 14:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/07/2025 11:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
09/07/2025 12:55

Conclusão para decisão
09/07/2025 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
09/07/2025 12:55

Processo Corretamente Autuado
08/07/2025 17:58

Distribuído por dependência - Número: 00224170720258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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