16/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006339-69.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 02:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/05/2025 10:23

Conclusão para decisão
09/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:24

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 15:07

Conclusão para despacho
12/03/2025 15:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:38

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
14/02/2025 15:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/02/2025 15:31

Trânsito em Julgado
11/02/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/12/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/12/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
17/12/2024 16:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/10/2024 15:47

Conclusão para despacho
24/10/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/06/2024 15:34

Conclusão para despacho
19/06/2024 12:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
18/06/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 17:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
16/05/2024 15:11

Conclusão para julgamento
14/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/04/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 14:54

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 14:50

Conclusão para despacho
22/02/2024 14:50

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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