24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025191-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AGUINUALDO ARAÚJO DOURADOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:27

Lavrada Certidão
22/07/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 08:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025191-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AGUINUALDO ARAÚJO DOURADOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 16:32

Conta Atualizada
13/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/03/2025 02:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 21:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 12:51

Conclusão para decisão
27/02/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
07/11/2024 11:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
31/10/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Trânsito em Julgado - 18/10/2024 12:45:25)
18/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:39

Trânsito em Julgado
16/10/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/08/2024 14:31

Conclusão para julgamento
07/08/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 19:04

Despacho - Determinação de Citação
24/06/2024 16:21

Conclusão para despacho
24/06/2024 16:21

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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