18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013090-49.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ROZILENE DA CRUZ SOUSAADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)REQUERENTE: ADRYELLE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 16/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
17/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/07/2025 15:54

Conta Atualizada
16/07/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
16/07/2025 14:46

Lavrada Certidão
08/07/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
02/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
02/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 17:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/06/2025 17:30

Conclusão para despacho
18/06/2025 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/06/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
09/06/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/03/2025 17:22

Conclusão para despacho
18/03/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
28/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
11/02/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/01/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
01/10/2024 19:18

Conclusão para despacho
24/07/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/07/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:48

Despacho - Mero expediente
04/05/2024 07:33

Conclusão para despacho
04/05/2024 07:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/05/2024 07:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
22/04/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:35

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARAEPREC
02/04/2024 13:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/04/2024 13:34

Trânsito em Julgado
02/04/2024 13:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/03/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2024 23:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
20/03/2024 17:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 12:47

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/03/2024 16:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
09/03/2024 16:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/03/2024 15:53

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
02/03/2024 07:05

Conclusão para despacho
02/03/2024 07:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/07/2022 10:27

Lavrada Certidão
05/07/2022 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
06/06/2022 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2022 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/05/2022 16:46

Conclusão para despacho
17/03/2022 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2021 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2021 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/08/2021 16:50

Conclusão para julgamento
11/08/2021 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 23:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2021 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2021 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2021 17:50

Decisão - Outras Decisões
17/06/2021 17:50

Conclusão para despacho
17/06/2021 17:50

Processo Corretamente Autuado
17/06/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00