TJTO - 0008197-38.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0008197-38.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 541) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: EDJANE PENAFORTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA RIBEIRO CORREIA (OAB TO004187) ADVOGADO(A): AURILENE SANTOS DE BRITO (OAB TO003695) ADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA (OAB TO02112B) APELADO: CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE RIBEIRO PRETO (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB TO011612A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
21/08/2025 18:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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21/08/2025 18:04
Juntada - Documento - Relatório
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21/07/2025 18:05
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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21/07/2025 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008197-38.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00081973820248272729/TO)RELATOR: ANGELA ISSA HAONATAPELANTE: EDJANE PENAFORTE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANA RIBEIRO CORREIA (OAB TO004187)ADVOGADO(A): AURILENE SANTOS DE BRITO (OAB TO003695)ADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA (OAB TO02112B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 16/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
17/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/07/2025 16:52
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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17/07/2025 16:52
Despacho - Mero Expediente
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16/07/2025 15:00
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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16/07/2025 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2025 03:26
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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07/07/2025 21:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2025 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/07/2025 15:31
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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07/07/2025 15:31
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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23/06/2025 13:52
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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23/06/2025 13:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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18/06/2025 18:27
Juntada - Documento - Voto
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09/06/2025 18:06
Juntada - Documento - Certidão
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06/06/2025 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/06/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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05/06/2025 18:25
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 467
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04/06/2025 17:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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04/06/2025 17:34
Juntada - Documento - Relatório
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12/05/2025 13:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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