29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042943-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BELISARIO FERREIRA NETOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 61 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:04

Lavrada Certidão
24/07/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042943-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BELISARIO FERREIRA NETOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 18:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:27

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/04/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/04/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 12:22

Conclusão para decisão
08/04/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:22

Conclusão para despacho
18/03/2025 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
13/03/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
25/02/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 16:56

Trânsito em Julgado
23/01/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/12/2024 14:37

Conclusão para julgamento
10/12/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 17:28

Despacho - Determinação de Citação
18/10/2024 15:39

Conclusão para despacho
18/10/2024 15:39

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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