11/07/2025 07:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016121-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCOS ROBERTO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 21:52

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2025 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/06/2025 14:13

Conclusão para decisão
04/06/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/02/2025 22:58

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 12:01

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/01/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:10

Trânsito em Julgado
26/11/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:06

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/09/2024 13:05

Conclusão para julgamento
09/09/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
03/06/2024 14:48

Conclusão para despacho
03/06/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 21:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/05/2024 13:01

Conclusão para despacho
08/05/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
08/05/2024 13:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000317-58.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Hitalo Fernandes da Conceicao

Advogado: Fabio Monteiro dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0028785-32.2025.8.27.2729

Lhaila Patricia Barros da Paz

Hospital Ortopedico do Tocantins LTDA.

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0003483-92.2025.8.27.2731

Neoclean Varejo e Atacado de Produtos De...

Frigorifico Monte SIAO LTDA

Advogado: Carmel Leal Ferro Rotondano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0034600-78.2023.8.27.2729

Geni Carmem Bonzanini Cezar

Os Mesmos

Advogado: Silvanea Gama e Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0034600-78.2023.8.27.2729

Geni Carmem Bonzanini Cezar

Banco Safra S A

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/09/2023 17:11

Exibir Processo