24/06/2025 18:46

Conclusão para despacho
24/06/2025 18:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 17:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/06/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008428-31.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CAROLINE MAYNARD CORRÊA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 16/06/2025 - Trânsito em Julgado
16/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:19

Trânsito em Julgado
02/06/2025 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 15:10

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 13:01

Conclusão para julgamento
12/04/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 16:30

Despacho - Determinação de Citação
26/02/2025 10:34

Conclusão para despacho
26/02/2025 08:19

Protocolizada Petição
25/02/2025 19:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/02/2025 15:02

Conclusão para despacho
25/02/2025 15:02

Processo Corretamente Autuado
25/02/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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