16/07/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
16/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028204-85.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AFONSO MARIA RIBEIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 10/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
15/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
15/07/2025 17:48

Conclusão para decisão
15/07/2025 17:48

Lavrada Certidão
15/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194013972025
04/07/2025 18:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194013972025
04/07/2025 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/06/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:28

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
11/06/2025 17:30

Conclusão para decisão
01/06/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
30/05/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
15/05/2025 15:28

Lavrada Certidão
14/05/2025 14:45

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 122
14/05/2025 14:43

Juntada - Informações
07/05/2025 15:23

Juntada - Informações
12/03/2025 14:35

Juntada - Informações
07/02/2025 14:20

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/02/2025 22:54

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/02/2025 19:15

Conclusão para decisão
05/02/2025 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
22/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
20/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
19/11/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/11/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/11/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/11/2024 18:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2024/000622 processada no TJTO com o No. 00187382320248272700/TJTO
06/11/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 120
06/11/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116, 119 e 123
06/11/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 119 e 120
28/10/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/10/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/10/2024 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/10/2024 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:07

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
17/10/2024 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
17/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
10/10/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:16

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 13:14

Conclusão para despacho
25/09/2024 07:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
24/09/2024 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
24/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
03/09/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI
27/08/2024 10:47

Conta Atualizada
27/08/2024 10:46

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 93 - Conta Atualizada - 27/08/2024 10:45:24
27/08/2024 10:45

Conta Atualizada
26/08/2024 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2024 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
24/08/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/08/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/07/2024 16:59

Conclusão para decisão
30/07/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:54

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 13:10

Conclusão para despacho
28/05/2024 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/05/2024 16:48

Protocolizada Petição
27/05/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 12:07

Conclusão para despacho
16/04/2024 17:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
16/04/2024 17:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/04/2024 17:08

Trânsito em Julgado
08/04/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/04/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 15:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
26/03/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/03/2024 16:36

Publicação de Pauta
14/03/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 16:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 13:00 Sequencial: 304
12/03/2024 16:23

Conclusão para julgamento
12/03/2024 15:17

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/01/2024 12:45

Conclusão para despacho
23/01/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/01/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 21:10

Decisão - Outras Decisões
08/12/2023 14:18

Conclusão para despacho
08/12/2023 14:17

Recebido os autos
08/12/2023 13:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
08/12/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2023 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 21:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2023 14:17

Conclusão para julgamento
24/10/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 18:23

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 14:29

Conclusão para despacho
08/08/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 09:51

Protocolizada Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/07/2023 15:10

Conclusão para despacho
20/07/2023 15:07

Processo Corretamente Autuado
20/07/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00