08/07/2025 21:44

Conclusão para decisão
08/07/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002120-31.2023.8.27.2702/TO REQUERENTE: ATAÍDES PEREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): ANA CLARA RODRIGUES DUARTE (OAB TO011503) DESPACHO/DECISÃO Visto as manifestações de eventos 121 e 122, FIXO novo prazo para que o requerido comprove o cumprimento da obrigação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Na sequência, ouça-se o exequente.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
04/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
19/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
12/05/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 08:31

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 13:46

Conclusão para despacho
24/04/2025 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
15/04/2025 13:01

Protocolizada Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/04/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
02/04/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:54

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 14:23

Conclusão para despacho
26/03/2025 09:08

Protocolizada Petição
18/03/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
18/03/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111
07/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:41

Lavrada Certidão
07/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2025 14:32:54)
05/03/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 13:25

Conclusão para despacho
24/02/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/12/2024 14:35:09)
17/12/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/12/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/12/2024 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
05/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/12/2024 15:54

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
26/11/2024 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
26/11/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/11/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/11/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 18:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/11/2024 13:55

Conclusão para decisão
12/11/2024 17:14

Protocolizada Petição
12/11/2024 14:14

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 11:01

Conclusão para despacho
05/11/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/10/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/10/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
22/10/2024 17:21

Conta Atualizada
08/10/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
04/10/2024 17:12

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 16:31

Conclusão para decisão
27/09/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
27/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 09:33

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 16:30

Conclusão para despacho
04/09/2024 16:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/09/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:27

Trânsito em Julgado
26/08/2024 19:26

Julgamento Reformado
26/08/2024 19:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/07/2024 17:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00021203120238272702/TJTO
15/03/2024 11:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
12/03/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2024 21:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/02/2024 14:47

Conclusão para julgamento
26/02/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/01/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/01/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/12/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 09:06

Decisão - Concessão - Liminar
18/12/2023 09:06

Conclusão para decisão
18/12/2023 09:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/12/2023 15:13

Conclusão para decisão
11/12/2023 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 08:56

Protocolizada Petição
23/11/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:42

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/11/2023 18:05

Conclusão para decisão
22/11/2023 18:05

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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