05/09/2025 17:08

Conclusão para despacho
05/09/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010714-37.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: EDIVAN COSTA MARTINSADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 20/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 51 - 08/08/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
20/08/2025 13:11

Realizado Cálculo de Liquidação
08/08/2025 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
08/08/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 13:18

Conclusão para despacho
05/08/2025 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/08/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010714-37.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: EDIVAN COSTA MARTINSADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/05/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 14:51

Conclusão para despacho
15/05/2025 14:50

Processo Reativado
15/05/2025 12:24

Protocolizada Petição
10/02/2025 17:13

Baixa Definitiva
10/02/2025 17:12

Trânsito em Julgado
04/02/2025 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/11/2024 14:40

Conclusão para julgamento
12/11/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 16:05

Conclusão para despacho
21/10/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
24/09/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
04/09/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:06

Despacho - Determinação de Citação
26/08/2024 17:27

Conclusão para despacho
26/08/2024 17:24

Processo Corretamente Autuado
21/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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