STJ - 0002384-22.2022.8.27.2722

28/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036930/2024

22/11/2024 10:03

Protocolizada Petição 1036930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

05/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 980796/2024

05/11/2024 16:16

Protocolizada Petição 980796/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

04/11/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974007/2024

04/11/2024 12:30

Protocolizada Petição 974007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

29/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 718971/2024 - PET

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718971 - PET no AREsp 2645202 - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00718971 - PET no AREsp 2645202

14/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/10/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905888/2024

14/10/2024 15:41

Protocolizada Petição 905888/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

09/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 718971/2024

22/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 718971/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

22/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS