18/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001989-04.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: LIDIA NARA GOMES MALAGOLIADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

No mais, REJEITO o pedido de condenação da parte embargante em litigância de má-fé.

Intimo. Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
17/07/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 16:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 15:24

Conclusão para julgamento
09/07/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 17:02

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:10

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/05/2025 14:05

Conclusão para julgamento
22/05/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 23:00

Despacho - Determinação de Citação
10/02/2025 15:46

Conclusão para despacho
06/02/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 22:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/01/2025 12:47

Conclusão para despacho
20/01/2025 12:47

Processo Corretamente Autuado
17/01/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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