TJTO - 0001468-11.2023.8.27.2703

15/07/2025 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

15/07/2025 15:27

Trânsito em Julgado

10/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2025 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025 12:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/05/2025 12:12

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

12/05/2025 17:25

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/05/2025 17:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2025 15:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/05/2025 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/04/2025 15:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

08/04/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/02/2025 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 16:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

10/02/2025 16:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/02/2025 19:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

06/02/2025 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/02/2025 16:23

Juntada - Documento - Voto

22/01/2025 14:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

07/01/2025 13:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 647

17/12/2024 09:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

17/12/2024 09:45

Juntada - Documento - Relatório

13/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator