TJTO - 0021256-83.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANAINA BRUM

CPF *81.***.*77-20

GUILHERME GONCALVES LESSA

CPF *39.***.*24-00

MARIO ALEXANDRE D. DE SOUSA

Advogados

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB: 182424/SP

CPF *49.***.*02-47

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

RENATA CASTRO RAMPANELLI

CPF *25.***.*93-89

MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO

CPF *43.***.*39-36

HELDER LIMA TEIXEIRA

CPF *45.***.*06-03

MARCELO ULISSES SAMPAIO

CPF *48.***.*22-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021256-83.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50002436820118272741/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALINTERESSADO: ALEKSON SARAIVA ALVESADVOGADO(A): KAIO RADAMÉS TITO BARBOSAINTERESSADO: FATIMA ANTONIA RODRIGUESADVOGADO(A): KAIO RADAMÉS TITO BARBOSAINTERESSADO: JOSÉ NETO PEREIRA DE AGUIARADVOGADO(A): LEONARDO DIAS FERREIRAINTERESSADO: JOSE NUNES DE LIMAADVOGADO(A): KAIO RADAMÉS TITO BARBOSAINTERESSADO: OLAVO JUJLIO MACEDOADVOGADO(A): KAIO RADAMÉS TITO BARBOSAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 15/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO EXTRAORDINARIO Evento 63 - 15/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL

  • 15/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70

  • 15/07/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 16:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 15/07/2025 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2025 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 26/06/2025 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/06/2025 03:24

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 24/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 23/06/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 17:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 23/06/2025 17:51

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 23/06/2025 13:51

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 23/06/2025 13:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 20/06/2025 11:21

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/06/2025 18:09

    Juntada - Documento - Certidão

  • 05/06/2025 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 05/06/2025 18:23

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 297

  • 02/06/2025 16:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 02/06/2025 16:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/05/2025 15:38

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 27/05/2025 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 16:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 16/05/2025 16:34

    Despacho - Mero Expediente

  • 15/05/2025 17:29

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 15/05/2025 17:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/05/2025 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 29

  • 12/05/2025 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2025 03:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2025 03:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2025 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:16

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 08/05/2025 16:16

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/05/2025 12:52

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 05/05/2025 17:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 03/05/2025 14:58

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/04/2025 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2025 17:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 225

  • 09/04/2025 13:30

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MÁRIO ALEXANDRE D. DE SOUSA - EXCLUÍDA

  • 08/04/2025 16:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 08/04/2025 16:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 01/04/2025 14:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 01/04/2025 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2025 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2025 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/03/2025 09:31

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 24/03/2025 09:31

    Despacho - Mero Expediente

  • 14/03/2025 15:38

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 14/03/2025 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2025 00:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/01/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 17:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 07/01/2025 17:24

    Despacho - Mero Expediente

  • 21/12/2024 05:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5632638 Situação: Pago. Boleto Pago.

  • 19/12/2024 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5632638 Situação: Em Aberto.

  • 19/12/2024 18:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 495 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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