30/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033078-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SILAS CRUZ DE SOUSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 84 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:12

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033078-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SILAS CRUZ DE SOUSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 16:05

Lavrada Certidão
25/04/2025 11:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:36

Decisão - Outras Decisões
22/04/2025 15:13

Conclusão para despacho
15/04/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 12:49

Conclusão para decisão
19/03/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/03/2025 22:52

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:02

Trânsito em Julgado
05/02/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 13:03

Conclusão para julgamento
22/01/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 13:55

Conclusão para julgamento
14/10/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:47

Protocolizada Petição
25/09/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 06:34

Despacho - Determinação de Citação
26/08/2024 14:13

Conclusão para despacho
21/08/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/08/2024 15:56

Conclusão para despacho
12/08/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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