16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009656-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEBER JOSÉ DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 17:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/03/2025 17:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
26/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:00

Lavrada Certidão
19/02/2025 16:17

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
19/02/2025 16:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/02/2025 16:17

Trânsito em Julgado
10/02/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/01/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
19/12/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
19/12/2024 13:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 15:51

Conclusão para despacho
11/11/2024 15:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
11/11/2024 15:32

Lavrada Certidão
06/11/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/10/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/09/2024 05:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 05:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 05:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/08/2024 18:32

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/08/2024 16:19

Conclusão para julgamento
05/08/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 23:22

Despacho - Determinação de Citação
14/03/2024 13:10

Conclusão para despacho
14/03/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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