05/09/2025 19:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
05/09/2025 19:28

Conta Atualizada
03/09/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 12:30

Conclusão para despacho
03/09/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
02/09/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016784-70.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: OSIRES ROCHA DOURADOADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 25/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 55 - 22/08/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
25/08/2025 16:04

Conta Atualizada
25/08/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 18:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
22/08/2025 13:13

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 13:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OSIRES ROCHA DOURADO - EXCLUÍDA
23/07/2025 17:49

Conclusão para decisão
23/07/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016784-70.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: OSIRES ROCHA DOURADOADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 16:49

Trânsito em Julgado
11/06/2025 13:55

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 13:41

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:17

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
12/05/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:27

Trânsito em Julgado
25/04/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/03/2025 12:57

Conclusão para julgamento
24/03/2025 15:55

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
24/03/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 13:50

Conclusão para julgamento
17/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 17:24

Conclusão para despacho
11/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
25/12/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:28

Despacho - Determinação de Citação
16/12/2024 17:30

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:30

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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