18/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009941-10.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MANOEL ALVES DE MACEDOADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 16/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 118 - 16/07/2025 - Baixa Definitiva
16/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:56

Trânsito em Julgado
15/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025 13:25

Conclusão para julgamento
30/04/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
28/04/2025 09:41

Protocolizada Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/02/2025 12:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/11/2024 16:56

Conclusão para despacho
27/11/2024 16:55

Juntada - Documento
03/09/2024 17:07

Lavrada Certidão
06/06/2024 12:27

Lavrada Certidão
05/03/2024 14:20

Lavrada Certidão
28/11/2023 17:13

Processo Corretamente Autuado
23/10/2023 13:39

Lavrada Certidão
12/07/2023 16:54

Lavrada Certidão
05/05/2023 15:19

Lavrada Certidão
25/01/2023 16:50

Lavrada Certidão
28/10/2022 17:06

Lavrada Certidão
25/10/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/10/2022 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/10/2022 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2022 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2022 09:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/07/2022 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/06/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/06/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2022 13:13

Conclusão para despacho
17/01/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
12/01/2022 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/01/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
07/01/2022 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2021 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/10/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/10/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 13:11

Decisão - Outras Decisões
01/09/2021 17:33

Conclusão para despacho
31/08/2021 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
31/08/2021 13:15

Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2021 13:46

Lavrada Certidão
17/05/2021 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/05/2021 16:18

Despacho - Mero expediente
07/05/2021 13:33

Conclusão para decisão
24/03/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/01/2021 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 16:51

Despacho - Mero expediente
03/11/2020 17:14

Conclusão para despacho
15/10/2020 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2020 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2020 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:51

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:47

Conclusão para decisão
14/04/2020 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020
16/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2020 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 14:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2020 16:44

Conclusão para despacho
27/02/2020 16:42

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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