04/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001172-72.2022.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00000468420228272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: KAYO SOARES MOREIRAADVOGADO(A): HULY GABRIELLA TAVARES CASTRO (OAB TO006735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 02/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/09/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 14:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - 11/09/2025 - TOFORCEMAN
02/09/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - 11/09/2025 - TOFORCEMAN
02/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/09/2025 14:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 11/09/2025 14:30
31/07/2025 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 31/07/2025 13:30. Refer. Evento 86
31/07/2025 10:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001172-72.2022.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00000468420228272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: KAYO SOARES MOREIRAADVOGADO(A): HULY GABRIELLA TAVARES CASTRO (OAB TO006735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 16/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
16/07/2025 18:10

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 17:28

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 16:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - 31/07/2025 - TOFORCEMAN
16/07/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - 31/07/2025 - TOFORCEMAN
16/07/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
16/07/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
16/07/2025 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 31/07/2025 13:30
16/07/2025 16:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 16/07/2025 15:30. Refer. Evento 61
16/07/2025 14:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - 16/07/2025 - TOFORCEMAN
16/07/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 63
16/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 62
14/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 09:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 19:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 18:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 18:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - 16/07/2025 - TOFORCEMAN
11/07/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: HÉRICA JANAYSE BESERRA VIEIRA (por substituição em 11/07/2025 16:57:12)
11/07/2025 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - 16/07/2025 - TOFORCEMAN
11/07/2025 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 16:52

Expedido Mandado - Prioridade - 16/07/2025 - TOFORCEMAN
11/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 16/07/2025 15:30
11/07/2025 16:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 10/07/2025 14:30. Refer. Evento 44
11/07/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 12:48

Conclusão para decisão
09/07/2025 10:43

Protocolizada Petição
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 18:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: EDILSON MAGALHAES CHAGAS (por substituição em 09/07/2025 14:14:03)
03/07/2025 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - 10/07/2025 - TOFORCEMAN
03/07/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: CRISTIANO RODRIGUES DE AQUINO (por substituição em 03/07/2025 17:53:11)
03/07/2025 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - 10/07/2025 - TOFORCEMAN
03/07/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 16:29

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 10/07/2025 14:30
10/06/2025 10:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 09/06/2025 13:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 22
28/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 23:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 17:14

Protocolizada Petição
20/05/2025 19:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 10:33

Juntada - Documento
19/05/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 14:04

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
15/05/2025 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 14:04

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
15/05/2025 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 14:03

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
15/05/2025 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 14:03

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
14/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 09/06/2025 13:00
10/04/2025 13:15

Lavrada Certidão
29/11/2024 14:10

Lavrada Certidão
29/07/2024 16:04

Lavrada Certidão
09/05/2024 14:08

Lavrada Certidão
08/02/2024 17:51

Lavrada Certidão
07/11/2023 17:19

Lavrada Certidão
04/07/2023 16:35

Lavrada Certidão
27/03/2023 16:21

Lavrada Certidão
16/12/2022 16:52

Despacho - Mero expediente
16/11/2022 11:25

Conclusão para decisão
15/11/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022 13:38

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
19/09/2022 09:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/09/2022 14:59

Lavrada Certidão
14/09/2022 22:22

Conclusão para despacho
14/09/2022 17:51

Processo Corretamente Autuado
13/09/2022 19:42

Distribuído por dependência - Número: 00000468420228272719/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAFÉ • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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