16/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001845-25.2023.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00018452520238272721/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: REDE DITO-COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MONNALYZA SODRE DE FREITAS (OAB GO063977)ADVOGADO(A): LUCAS ADORNO DE PAIVA (OAB GO054722)ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA LEAO (OAB TO010180)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 01/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
14/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2025 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
01/07/2025 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
07/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
05/05/2025 15:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/05/2025 13:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
05/05/2025 13:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
05/05/2025 11:20

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
05/05/2025 11:20

Juntada - Documento - Voto
10/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 410
21/03/2025 18:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
21/03/2025 18:01

Juntada - Documento - Relatório
17/03/2025 16:55

Conclusão para julgamento
14/03/2025 17:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
14/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:10

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
24/02/2025 16:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/02/2025 13:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
21/02/2025 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/02/2025 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/02/2025 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
24/01/2025 14:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/01/2025 16:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
23/01/2025 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
23/01/2025 10:51

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
23/01/2025 10:51

Juntada - Documento - Voto
09/01/2025 12:24

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
19/12/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2024 15:10

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
12/12/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado
11/12/2024 12:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/12/2024 13:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/11/2024 12:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 594
20/11/2024 12:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
20/11/2024 12:13

Juntada - Documento - Relatório
11/09/2024 16:41

Conclusão para julgamento
10/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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