TJTO - 0043164-46.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
16/07/2025 10:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/07/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043164-46.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IDI ANTONIO PEREIRA BUENO RAMALHOADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio -
15/07/2025 17:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
15/07/2025 17:19
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
15/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
04/07/2025 15:14
Lavrada Certidão
-
11/04/2025 13:47
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
11/04/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 18:50
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
-
07/04/2025 15:33
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 64 e 65
-
24/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:18
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
24/03/2025 16:18
Conta Atualizada
-
24/03/2025 14:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/03/2025 13:24
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
24/03/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 00:08
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
17/03/2025 16:10
Conclusão para decisão
-
17/03/2025 16:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/02/2025 00:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 22:19
Despacho - Mero expediente
-
11/11/2024 14:25
Conclusão para despacho
-
11/11/2024 14:25
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
11/11/2024 14:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:41
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
-
23/10/2024 14:41
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
23/10/2024 14:41
Trânsito em Julgado
-
14/10/2024 11:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/09/2024 11:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/09/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/09/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/09/2024 17:44
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
30/08/2024 15:05
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
19/08/2024 15:41
Publicação de Pauta
-
15/08/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2024 15:07
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
05/04/2024 14:45
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
20/02/2024 14:03
Conclusão para despacho
-
20/02/2024 13:41
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
15/02/2024 08:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2024 08:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2024 10:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/01/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/01/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/01/2024 22:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
12/12/2023 12:52
Conclusão para julgamento
-
11/12/2023 20:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/12/2023 13:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/12/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 17:18
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
28/11/2023 17:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 15:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 15:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2023 15:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2023 23:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2023 22:57
Despacho - Mero expediente
-
08/11/2023 13:43
Conclusão para despacho
-
08/11/2023 13:42
Processo Corretamente Autuado
-
08/11/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009246-27.2023.8.27.2737
Gelcio Pereira Alves
Os Mesmos
Advogado: Clairton Lucio Fernandes
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/07/2025 16:37
Processo nº 0010821-18.2023.8.27.2722
Instistuicao Educacional de Gurupi LTDA
Marcia Terezinha Bomfanti Pimentel da Si...
Advogado: Luis Claudio Barbosa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/09/2023 23:37
Processo nº 0008330-46.2025.8.27.2729
Minelvino Rodrigues de Oliveira
Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...
Advogado: Fabiana Razera Goncalves
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/02/2025 23:30
Processo nº 0001028-51.2025.8.27.2733
Maria Nilce Araujo Borges Rodrigues
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/05/2025 15:11
Processo nº 0006240-55.2025.8.27.2700
Pedro Rodrigues Moraes Filho
Estado do Tocantins
Advogado: Raphael Ferreira Pereira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/04/2025 16:16