03/09/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 22:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001226-51.2025.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA ONILCE ALVES MOTAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS, por seus Advogados/Procuradores, do inteiro teor da r. decisão de evento 21, da designação do dia 01/10/2025, às 13h30, para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, ficando facultado o comparecimento virtual pelos procuradores, conforme segue o link para acesso à sala da plataforma virtual: Link da reunião: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=Jbfvv/kof1gBm8a/I1xVaw==
19/08/2025 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 17:58

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
19/08/2025 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 17:58

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
19/08/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2{ Vara Cível - 01/10/2025 13:30
12/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001226-51.2025.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA ONILCE ALVES MOTAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação com pedido de concessão de aposentadoria por idade rural.

Não sendo o caso de julgamento antecipado, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo.

O ponto controvertido consiste na verificação da qualidade de segurado especial do instituidor, sendo necessária à dilação probatória para a comprovação do efetivo exercício da atividade rural.

O ônus da prova deverá seguir a regra ordinária, conforme artigo 373 do Código de Processo Civil.

Do quadro exposto e, ante ao pedido da parte autora, DEFIRO a produção de prova testemunhal.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ela arrolada do dia, hora e do local da audiência, podendo a parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independente de intimação, presumindo-se a desistência em caso de não comparecimento (artigo 455, §1º, § 2º e §º 3 do CPC).

Se estiver presente alguma exceção contida no § 4º do mesmo dispositivo legal, autorizo a intimação na via judicial.

O respectivo rol de testemunhas – limitado ao número de 10 (dez), sendo 03 (três) por questão de fato – deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não o tenha feito por ocasião da propositura da ação (artigo 357, parágrafos 4° e 6° do Código de Processo Civil), proporcionando à parte contrária a oportunidade de contraditá-las (artigo 457, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Dessa forma, dou o PROCESSO por SANEADO e em ordem.

DETERMINO a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser concretizada de MANEIRA PRESENCIAL.

Faculto o comparecimento virtual pelos procuradores, mediante link a ser disponibilizado.

Em caso de manifesta impossibilidade de comparecimento presencial pelas partes e testemunhas, o que deverá ser comprovado nos autos, autorizo a oitiva de maneira virtual, desde que compareçam em sala passiva na Comarca onde estiverem.

Providencie-se o cartório ao agendamento da data, com base na pauta a ser disponibilizada pelo magistrado Por fim, FICAM AS PARTES INTIMADAS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, devendo a ESCRIVANIA fazer imediata conclusão dos autos para exame, findo o qual a decisão se tornará estável (artigo 357, §1° do Código de Processo Civil).

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins, data do sistema eletrônico.
25/07/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 08:48

Protocolizada Petição
21/07/2025 15:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/06/2025 17:07

Conclusão para despacho
04/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001226-51.2025.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROAUTOR: MARIA ONILCE ALVES MOTAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 16/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
19/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/04/2025 12:54

Conclusão para despacho
01/04/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:36

Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004408-29.2013.8.27.2729

Ministerio Publico

Marcelo de Carvalho Miranda

Advogado: Jacqueline Borges Silva Tomaz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/05/2021 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0000252-60.2025.8.27.2730

Adao Mendes Rocha

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Claudia Paula Guedes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0010061-77.2025.8.27.2729

Roberto Carlos de Lima

Municipio de Palmas

Advogado: Joao Filipe Maciel Lucena

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0003232-90.2024.8.27.2737

Br Consorcios Administradora de Consorci...

Kaynan Rodrigues Fonseca

Advogado: David Christiano Trevisan Sanzovo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0045851-93.2023.8.27.2729

Jose Antonio Moreira Marinho

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/11/2024 15:53

Exibir Processo