04/09/2025 17:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 115004092025
23/08/2025 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
22/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
21/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002371-14.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: MARIJAN PINHEIRO PORTILHO PINTOADVOGADO(A): ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES (OAB TO004283)ADVOGADO(A): ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 147 - 20/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 145 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
20/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/07/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
23/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002371-14.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: MARIJAN PINHEIRO PORTILHO PINTOADVOGADO(A): ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES (OAB TO004283)ADVOGADO(A): ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 16/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 124 - 05/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
16/07/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
16/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
16/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:39

Juntada - Informações
27/06/2025 16:30

Juntada - Informações
10/06/2025 19:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
10/06/2025 19:49

Conta Atualizada
06/06/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
06/06/2025 15:07

Lavrada Certidão
06/06/2025 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/06/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
06/06/2025 14:56

Juntada - Certidão
06/06/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
06/06/2025 12:52

Lavrada Certidão
05/06/2025 13:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/05/2025 01:04

Protocolizada Petição
03/04/2025 00:12

Protocolizada Petição
01/04/2025 14:04

Conclusão para despacho
01/04/2025 14:04

Lavrada Certidão
05/03/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
05/03/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
17/02/2025 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 112 e 113
11/02/2025 00:58

Protocolizada Petição
10/02/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
06/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
06/02/2025 17:54

Conclusão para despacho
06/02/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/02/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/12/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
11/12/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/12/2024 11:54:49)
02/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/12/2024 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:11

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
02/12/2024 09:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
02/12/2024 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/12/2024 08:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Plano de Saúde - Para: Fornecimento de insumos
07/11/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/10/2024 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
28/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/10/2024 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
18/10/2024 02:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/10/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
07/10/2024 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
07/10/2024 13:30

Lavrada Certidão
03/10/2024 19:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
25/09/2024 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 17:33

Conclusão para decisão
24/09/2024 17:31

Intimado em Secretaria
24/09/2024 17:31

Intimado em Secretaria
05/09/2024 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
05/09/2024 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
05/09/2024 16:07

Lavrada Certidão
07/08/2024 14:33

Trânsito em Julgado
05/08/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 15:29

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/05/2024 15:27

Trânsito em Julgado
26/05/2024 22:49

Protocolizada Petição
24/05/2024 15:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00023711420228272725/TJTO
19/06/2023 15:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
05/06/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/04/2023 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/04/2023 22:37

Protocolizada Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
27/01/2023 00:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/12/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2022 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2022 15:39

Conclusão para julgamento
24/11/2022 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/11/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2022 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2022 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
18/11/2022 14:42

Despacho - Mero expediente
24/10/2022 16:07

Conclusão para despacho
24/10/2022 16:04

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA CEJUSC 1 - 21/11/2022 10:00. Refer. Evento 10
24/10/2022 15:37

Lavrada Certidão
24/10/2022 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2022 15:25:32)
11/10/2022 01:43

Protocolizada Petição
11/10/2022 01:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 14
28/09/2022 09:54

Protocolizada Petição
26/09/2022 16:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00364232420228272729/TO
23/09/2022 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00364232420228272729/TO
22/09/2022 20:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00364232420228272729/TO
21/09/2022 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00364232420228272729/TO
21/09/2022 17:24

Remessa para o CEJUSC - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
21/09/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/09/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00364232420228272729
21/09/2022 17:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/09/2022 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
21/09/2022 12:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC 1 - 21/11/2022 10:00
21/09/2022 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
21/09/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:51

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
19/09/2022 12:17

Conclusão para despacho
19/09/2022 12:17

Processo Corretamente Autuado
19/09/2022 12:17

Lavrada Certidão
19/09/2022 12:13

Redistribuído por sorteio - (TOMIR1ECIVJ para TOMIR1ECIVJ)
19/09/2022 12:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/09/2022 04:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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