18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029889-98.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 122 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:33

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:33

Trânsito em Julgado
26/05/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/05/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/05/2025 14:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 12:24

Conclusão para despacho
27/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012001332025
10/03/2025 20:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012001322025
26/02/2025 16:41

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012001332025
26/02/2025 16:41

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012001322025
26/02/2025 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
20/02/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
19/02/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
19/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
10/02/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
06/02/2025 12:36

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
25/11/2024 13:47

Conclusão para despacho
21/11/2024 10:10

Protocolizada Petição
01/10/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2024 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2024 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2024 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
09/07/2024 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
27/06/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/06/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/06/2024 17:07

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2024 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
21/06/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 15:11

Conclusão para despacho
30/01/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:58

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 16:13

Conclusão para decisão
29/11/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
27/11/2023 16:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/11/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/09/2023 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
25/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00298899820218272729
16/05/2023 12:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
16/05/2023 12:44

Lavrada Certidão
16/05/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/05/2023 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
11/04/2023 16:27

Juntada - Informações
28/03/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/03/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/03/2023 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2023 12:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2023 20:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
14/02/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:14

Juntada - Informações
14/02/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/02/2023 12:27

Juntada - Informações
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/02/2023 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2023 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/01/2023 15:48

Juntada - Informações
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/12/2022 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2022 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/11/2022 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
27/10/2022 15:08

Conclusão para julgamento
26/10/2022 18:54

Despacho - Mero expediente
31/08/2022 14:18

Conclusão para despacho
03/07/2022 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2022 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/05/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2021 18:12

Despacho - Mero expediente
12/08/2021 09:32

Conclusão para despacho
11/08/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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