18/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0050297-42.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIANNE CORDEIRO DORNELESADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
16/07/2025 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
16/07/2025 15:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/07/2025 12:35

Trânsito em Julgado
11/07/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2025 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
06/06/2025 11:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/06/2025 14:04

Conclusão para despacho
15/10/2024 14:41

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
09/08/2024 16:02

Conclusão para despacho
09/08/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 19:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/05/2024 15:25

Conclusão para despacho
02/05/2024 14:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
02/05/2024 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 12:31

Protocolizada Petição
18/04/2024 12:31

Protocolizada Petição
18/04/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/04/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 21:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2024 15:29

Conclusão para julgamento
15/03/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 04:47

Protocolizada Petição
07/03/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 22:05

Despacho - Determinação de Citação
16/01/2024 11:55

Protocolizada Petição
15/01/2024 15:59

Conclusão para despacho
15/01/2024 15:58

Processo Corretamente Autuado
31/12/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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