15/07/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
09/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
08/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001108-53.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MIKE JUNIOR DE SOUSA CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)REQUERENTE: LEIA DAMASCENO DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 23/05/2025 - PETIÇÃOEvento 105 - 30/04/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
07/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:13

Protocolizada Petição
17/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
30/04/2025 00:46

Protocolizada Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 17:57

Conclusão para despacho
06/02/2025 10:09

Protocolizada Petição
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:20

Protocolizada Petição
29/10/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:50

Expedido Alvará
08/10/2024 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/10/2024 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/05/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/05/2024 14:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:06

Protocolizada Petição
09/03/2024 06:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/03/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/03/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:52

Trânsito em Julgado
10/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
08/01/2024 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
27/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 12:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
23/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 08:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
17/11/2023 15:11

Conclusão para julgamento
09/11/2023 09:15

Protocolizada Petição
08/11/2023 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 19:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
13/09/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAGG -> SENUJ
11/09/2023 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
23/08/2023 16:19

Juntada - Informações
02/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
07/07/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:04

Perícia agendada
05/07/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
12/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023 21:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/06/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:03

Juntada - Informações
07/06/2023 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOARAGG
07/06/2023 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
07/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:26

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
06/06/2023 17:57

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:57

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

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