18/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042261-74.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA APARECIDA DIASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 27 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:16

Trânsito em Julgado
20/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
06/05/2025 13:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/05/2025 15:54

Conclusão para despacho
21/03/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:58

Conclusão para despacho
04/02/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/10/2024 17:00

Conclusão para decisão
07/10/2024 16:59

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 16:13

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005194-17.2025.8.27.2737

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

M Missias dos Santos

Advogado: Danilo Augusto Vinhal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0022854-59.2021.8.27.2706

Marta Xavier de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0005716-67.2022.8.27.2731

Estado do Tocantins

Eudes Afonso Pereira

Advogado: Igor Moreira Afonso Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0042064-22.2024.8.27.2729

Maria Gomes da Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/10/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0005716-67.2022.8.27.2731

Eudes Afonso Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Igor Moreira Afonso Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/10/2022 09:58

Exibir Processo