11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028821-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARINALVA RODRIGUES LOPESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
06/05/2025 16:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO
05/05/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
05/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/02/2025 14:08

Protocolizada Petição
30/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2024 10:12

Protocolizada Petição - (TO009655)
10/10/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/10/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
30/09/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
17/09/2024 12:51

Conclusão para julgamento
17/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 16:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/09/2024 14:15

Protocolizada Petição
29/08/2024 17:42

Conclusão para julgamento
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/07/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5517327, Subguia 35801 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 6,60
19/07/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/07/2024 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5517327, Subguia 5420004
18/07/2024 15:54

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS - Guia 5517327 - R$ 6,60
16/07/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:51

Protocolizada Petição
08/07/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 14:46

Protocolizada Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
18/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/05/2024 15:54

Conclusão para julgamento
14/05/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 11:32

Protocolizada Petição
03/05/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 16:12

Protocolizada Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
17/04/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:49

Protocolizada Petição
15/01/2024 09:57

Protocolizada Petição
08/01/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/01/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ANDREHAN ASSUNÇÃO PAULA (por substituição em 06/12/2023 14:11:50)
06/12/2023 13:41

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
04/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:10

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/11/2023 13:26

Conclusão para despacho
20/10/2023 08:44

Protocolizada Petição
19/10/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:00

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 16:24

Conclusão para despacho
25/09/2023 16:24

Processo Corretamente Autuado
22/09/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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