18/07/2025 17:44

Conclusão para despacho
18/07/2025 17:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/07/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013368-73.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: SOLANGE DE FÁTIMA MARINHO DA CUNHA SIQUEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
03/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:54

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
03/07/2025 12:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 12:54

Trânsito em Julgado
16/06/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
11/03/2025 15:59

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/11/2024 14:40

Conclusão para despacho
21/11/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:46

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/10/2024 16:07

Conclusão para despacho
25/10/2024 16:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
25/10/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2024 15:34

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
09/09/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 16:29

Conclusão para julgamento
27/06/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 21:37

Despacho - Determinação de Citação
16/04/2024 16:34

Conclusão para despacho
16/04/2024 16:33

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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