23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0019408-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARLON SOUSA AGUIARADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 22/07/2025 - Lavrada Certidão
22/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
22/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:25

Lavrada Certidão
22/07/2025 16:25

Trânsito em Julgado
22/07/2025 16:23

Julgamento Reformado
22/07/2025 16:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00194087120248272729/TJTO
25/04/2025 17:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
25/04/2025 17:32

Lavrada Certidão
17/04/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/02/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 12:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/02/2025 17:59

Conclusão para julgamento
18/12/2024 19:00

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
18/12/2024 13:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/11/2024 17:59

Conclusão para julgamento
12/11/2024 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:23

Protocolizada Petição
10/09/2024 12:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
10/09/2024 12:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local - 28/08/2024 14:30. Refer. Evento 8
09/09/2024 09:57

Protocolizada Petição
27/08/2024 22:23

Juntada - Certidão
26/08/2024 14:41

Protocolizada Petição
23/08/2024 13:33

Protocolizada Petição
12/08/2024 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
02/08/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 13:46

Protocolizada Petição
26/07/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 16:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:06

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 28/08/2024 14:30
23/05/2024 14:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/05/2024 13:40

Conclusão para despacho
16/05/2024 13:40

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 19:59

Protocolizada Petição
15/05/2024 19:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARLON SOUSA AGUIAR - Guia 5471367 - R$ 102,44
15/05/2024 19:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARLON SOUSA AGUIAR - Guia 5471366 - R$ 158,66
15/05/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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