TJTO - 0019545-64.2020.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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16/07/2025 16:24
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 264
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14/07/2025 12:56
Juntada - Documento - Certidão
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11/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0019545-64.2020.8.27.2706/TO (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: JARDEL DA SILVA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMÍLIA BARROS PINTO (OAB TO009241) ADVOGADO(A): JAQUELINE FERNANDES DE ALMEIDA BATALHA (OAB TO008505) APELADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
10/07/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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07/07/2025 15:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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07/07/2025 15:21
Juntada - Documento - Relatório
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22/05/2025 12:19
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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21/05/2025 19:53
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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21/05/2025 19:53
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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18/02/2025 13:59
Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
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18/02/2025 12:36
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
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18/02/2025 12:36
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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11/02/2025 16:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/02/2025 16:18
Recebidos os autos - TOARA1EFAZ -> TJTO
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27/06/2023 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ
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27/06/2023 16:18
Trânsito em Julgado
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06/06/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 22:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/05/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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03/05/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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03/05/2023 16:52
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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03/05/2023 16:52
Remessa interna para juntada de Acórdão - SGB03 -> CCI01
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12/04/2023 12:51
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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16/03/2023 17:15
Remessa Interna - SGB03 -> CCI01
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16/03/2023 16:19
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/03/2023 21:13
Juntada - Documento - Voto Divergente
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14/03/2023 18:09
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03
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08/03/2023 19:40
Juntada - Documento - Voto
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28/02/2023 12:30
Juntada - Documento - Certidão
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23/02/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2023 17:08
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 408
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22/02/2023 13:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
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22/02/2023 12:56
Juntada - Documento - Relatório
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30/01/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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