10/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009318-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GILNEIDE GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 09/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
08/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
14/03/2025 14:14

Conclusão para decisão
14/03/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/12/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 22:20

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 13:42

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/11/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:09

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
22/10/2024 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/10/2024 14:05

Trânsito em Julgado
22/10/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/10/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/10/2024 20:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
12/10/2024 18:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/09/2024 16:49

Conclusão para despacho
05/09/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:41

Decisão - Outras Decisões
31/07/2024 15:45

Conclusão para despacho
30/07/2024 15:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
25/07/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
26/06/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/06/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/06/2024 16:33

Conclusão para julgamento
03/06/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/05/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/05/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2024 07:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/03/2024 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2024 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 18:08

Despacho - Determinação de Citação
12/03/2024 17:38

Conclusão para despacho
12/03/2024 17:38

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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