16/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000104-08.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: OSIVAN RODRIGUES CARVALHOADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de prosseguimento do feito (evento 93) uma vez que já restou fundamentada a necessidade de suspensão para aguardar o julgamento de tema repetitivo nas decisões de eventos 43, 56 e 74, que foram mantidas em sede recursal (evento 30 dos autos 0006310-09.2024.8.27.2700).

Retornem os autos à suspensão, conforme determinado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data do protocolo eletrônico.
14/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
19/05/2025 17:01

Conclusão para despacho
12/05/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:39

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 14:15

Protocolizada Petição
05/12/2024 16:03

Conclusão para despacho
03/12/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
03/12/2024 10:35

Protocolizada Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00063100920248272700/TJTO
16/10/2024 12:28

Lavrada Certidão
13/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/06/2024 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
30/06/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/06/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 00063100920248272700/TJTO
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/04/2024 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/04/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2024 14:42

Conclusão para despacho
04/04/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 16:15

Conclusão para despacho
10/03/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/03/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/11/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00110507820228272700/TJTO
04/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2023 22:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/07/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
16/06/2023 13:40

Conclusão para despacho
16/06/2023 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/05/2023 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOCOL2ECIV
25/05/2023 13:27

Lavrada Certidão
25/05/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2023 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2023 15:17

Lavrada Certidão
02/05/2023 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> NUGEPAC
27/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
25/04/2023 14:34

Conclusão para decisão
22/03/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:28

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 15:49

Conclusão para decisão
27/01/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
26/01/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/12/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00110507820228272700/TJTO
09/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 00110507820228272700/TJTO
09/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:24

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
22/06/2022 14:45

Conclusão para decisão
20/05/2022 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:33

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Impugnação ao cumprimento de sentença
04/05/2022 13:32

Conclusão para despacho
02/05/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:47

Despacho - Mero expediente
24/02/2022 14:38

Protocolizada Petição
24/02/2022 14:38

Protocolizada Petição
22/02/2022 12:46

Conclusão para despacho
27/01/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2022 18:40

Despacho - Mero expediente
17/01/2022 18:32

Conclusão para despacho
11/01/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00