11/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 15:41

Juntada - Documento
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0000465-96.2025.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASQUERELADO: MANOEL FREITA MOREIRAADVOGADO(A): TATIANE DE SOUSA CAMPOS (OAB TO012567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 08/07/2025 - Expedido Mandado intimação
08/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 14:29

Trânsito em Julgado
08/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:17

Expedido Mandado - intimação
24/06/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Composição Civil dos Danos
23/06/2025 18:33

Conclusão para julgamento
23/06/2025 18:32

Audiência - Preliminar - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 23/06/2025 16:30. Refer. Evento 11
23/06/2025 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 11:58

Protocolizada Petição
18/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - 23/06/2025 - TOGOICEMAN
17/06/2025 12:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 11:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0000465-96.2025.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASQUERELANTE: EDIGAR CRUZ DA LUZADVOGADO(A): SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO (OAB MA019542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 13/06/2025 - Audiência - Preliminar - designada
13/06/2025 17:02

Lavrada Certidão
13/06/2025 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 14:12

Expedido Mandado - Prioridade - 18/06/2025 - TOGOICEMAN
13/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 14:05

Expedido Mandado - Prioridade - 18/06/2025 - TOGOICEMAN
13/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 13:50

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 23/06/2025 15:00
08/05/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 19:06

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/03/2025 13:55

Conclusão para julgamento
24/03/2025 13:55

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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