18/07/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035710-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DEBLUA MACHADO PEREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 14:26

Conta Atualizada
26/06/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 12:05

Conclusão para decisão
30/05/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:39

Trânsito em Julgado
25/02/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 09:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
20/01/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 18:43

Protocolizada Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 09:52

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 16:18

Conclusão para despacho
29/08/2024 16:18

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 16:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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