18/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042250-45.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DALVA MARINHO CARDOZOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 27 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:41

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:41

Trânsito em Julgado
14/05/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
06/05/2025 13:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/05/2025 15:55

Conclusão para despacho
21/03/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:55

Conclusão para despacho
04/02/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/10/2024 16:56

Conclusão para decisão
07/10/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 16:01

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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